República Saaraui
Essa resolução foi aprovada no XXVI Encontro do Foro de São Paulo, realizado de 29 de junho a 2 de julho de 2023 em Brasília.Os partidos e movimentos políticos integrantes do Foro de São Paulo, no âmbito do XXVI Encontro realizado na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, de 29 de junho a 2 de julho de 2023, manifestam seu apoio irrestrito à justa luta do povo saaraui por liberdade, soberania e independência nacional, sob a liderança do seu legítimo representante, a Frente POLISARIO, e do governo da República Árabe Saaraui Democrática (RASD).
Exigimos o fim da ocupação marroquina do território do Saara Ocidental, condenamos as violações dos direitos humanos da população civil saaraui, exigimos a libertação de todos os presos políticos de consciência saarauis e o esclarecimento do destino dos e das mais de 600 que desapareceram.
Condenamos o Muro da Vergonha e os mais de 5 milhões de minas antipessoais, bem como repudiamos a exploração ilegal dos recursos naturais saarauis por parte da potência ocupante. Neste sentido, condenamos também os acordos pesqueiros, agrícolas e de fertilizantes assinados pela União Europeia e por multinacionais com o Marrocos, que violam o princípio da soberania permanente dos povos sobre seus recursos naturais.
Conclamamos os povos do mundo, as forças políticas de esquerda, progressistas e movimentos sociais e populares da América Latina e do Caribe, e em particular a CELAC e a ALBA, a assumirem uma solidariedade clara e ativa na luta contra o colonialismo e a favor do direito inalienável à autodeterminação do povo saaraui e do seu legítimo representante, a Frente Polisário.
Exigimos que as Nações Unidas ponham fim à ocupação militar do território do Saara Ocidental, possibilitando o exercício do direito à autodeterminação e independência do povo saaraui através de um referendo justo, limpo e imparcial.
Apelamos a todos os países que ainda não o fizeram a estabelecerem de imediato relações diplomáticas com a República Saaraui, como contributo para a paz, a afirmação do direito à autodeterminação e em resposta à guerra genocida imposta por Marrocos contra o povo saaraui.
Brasilia, 2 de julho de 2023.