Libertação do diplomata Alex Saab
Os partidos e movimentos políticos integrantes do Foro de São Paulo, no âmbito do XXVI Encontro realizado na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, de 29 de junho a 2 de julho de 2023, três anos após a detenção ilegal do diplomata venezuelano Alex Saab, ratificamos nossas condenações contidas nas declarações de 19 de outubro de 2021 e 19 de novembro de 2022 sobre esta violação do direito internacional.
Da mesma forma, rejeitamos a decisão arbitrária e ilegal do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul da Flórida, emitida em 23 de dezembro de 2022, onde a imunidade diplomática do Enviado Especial da Venezuela é desconhecida, com base na ignorância do governo constitucional da Venezuela. Isso viola flagrantemente o Direito Internacional e, especificamente, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Esta decisão confirma que o caso de Alex Saab se baseia em razões estritamente políticas e faz parte da agressão do governo dos Estados Unidos contra a Venezuela.
As forças progressistas, populares e de esquerda, desde Brasília, Brasil, fazem um novo apelo às autoridades norte-americanas para a imediata libertação e repatriação do diplomata venezuelano Alex Saab, como forma de exigir respeito pelas leis e convenções diplomáticas.
Brasília, 2 de julho de 2023.