Comunicado sobre a Cúpula da Amazônia – IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica
Essa resolução foi aprovado no XXVI Encontro do Foro de São Paulo, realizado de 29 de junho a 2 de julho de 2023 em Brasília.A Amazônia possui uma superfície de mais de 7 milhões de km2, considerando os territórios que integram a floresta nos oito países da América do Sul: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, mais a Guiana Francesa (departamento francês), e uma população estimada de 34,2 milhões de pessoas[1], a maioria vivendo em cidades.
A Cúpula da Amazônia foi proposta pelo presidente Lula para que esses países “possam, pela primeira vez, discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática.”
A região abriga uma diversidade humana, cultural e paisagística exuberante. Além de potencial imensurável para o desenvolvimento científico nos principais campos inovadores do capitalismo contemporâneo: a biologia, a química e a genética, o que tornam a região objeto de cobiça dos países hegemônicos e de suas corporações.
No atual contexto de mudanças climáticas, o ecossistema amazônico exerce ainda um papel central na criação de alternativas capazes de enfrentar os desafios das crises ecológica, ambiental e climática. É uma referência para qualquer estratégia de sustentabilidade da vida no planeta o que adensa de forma extraordinária a sua dimensão internacional e ao mesmo tempo coloca em risco as soberanias constituídas na Amazônia.
A incipiente cooperação entre os países da Amazônia e a ausência de políticas comuns é uma das razões para o colapso da governança regional. A expansão do narcotráfico e do tráfico de armas, o uso de terras indígenas e áreas protegidas para atividades altamente nocivas ao meio ambiente e os processos de grilagem de terras públicas afetam os países amazônicos.
A economia não expressa a grandeza estratégica da Amazônia se não equacionar as desigualdades históricas da região, das quais são destaque a multifatorial vulnerabilidade de suas populações tradicionais. O acesso às políticas de educação, saúde, saneamento, comunicação e infraestrutura energética e de transportes são insuficientes para avançar na qualidade de vida e no bem-viver amazônico.
Há um enorme potencial para os países da Amazônia promoverem uma bioeconomia da sociobiodiversidade, integrada em cadeias regionais de alto valor agregado. O desenvolvimento com soberania dessa nova economia depende do fortalecimento de instituições científicas, ambientais e reguladoras e da participação dos trabalhadores e dos povos e comunidades tradicionais.
Conclusão
Nada do que alinhamos acima será possível sem uma política de desmatamento zero, na Amazônia. Perdas irreparáveis da floresta estão consolidadas, faz-se necessário um amplo programa de reflorestamento que recupere a integridade do ambiente amazônico.
Porém, a essência do problema ecológico não se resolve com intervenções que preservem o capitalismo como modelo de desenvolvimento hegemônico. Esse sistema potencializa a crise ambiental em múltiplas dimensões e indica a premência de um horizonte utópico de transformação social.
Brasília, 2 de julho de 2023.
[1] Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) / Universidade Federal do Pará (UFPA), 2013.