Solidariedade com Cuba
Os partidos e movimentos políticos integrantes do Foro de São Paulo, no âmbito da XXVI Reunião realizada na cidade de Brasília, República Federativa do Brasil, de 29 de junho a 2 de julho de 2023, aprovam a seguinte resolução de solidariedade a Cuba com base nas seguintes considerações:
Dada a hostilidade permanente e sistemática do Governo dos Estados Unidos contra Cuba, manifestada na intensificação sem precedentes do bloqueio econômico, comercial e financeiro e sua natureza extraterritorial com a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton, que constitui o principal obstáculo ao desenvolvimento socioeconômico da nação cubana, atentando a sua soberania e uma flagrante violação dos princípios do Direito Internacional,
Temos acordo:
- Exigir o levantamento incondicional do criminoso e intensificado bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos há mais de 6 décadas.
- Exigir a exclusão de Cuba da lista ilegal e espúria de países que patrocinam o terrorismo.
- Rejeitar os programas de subversão, desestabilização e guerra mediática contra Cuba.
- Exigir a devolução ao povo cubano do território ocupado ilegalmente pela Base Naval de Guantánamo, usurpado há mais de 120 anos pelo governo dos Estados Unidos, violando a soberania de Cuba.
- Divulgar a verdade sobre Cuba, em oposição às campanhas midiáticas financiadas pelo governo dos Estados Unidos, que sistematicamente difamam e deturpam a realidade cubana e ocultam as conquistas da Revolução.
- Apoiar a Revolução Cubana, que se baseia nos princípios da solidariedade, justiça social, internacionalismo e unidade de nossos povos.
- Desenvolver de forma sistemática e urgente ações de mobilização, pública e midiática, condenando a escalada agressiva do imperialismo estadunidense contra o povo cubano.
- Apoiar todos os esforços de Cuba pela unidade, integração e conquista da paz dos povos latino-americanos e caribenhos.
- Reconhecer que, apesar das limitações que a política de cerco econômico trouxe a Cuba, sua Revolução Socialista, sem recorrer a receitas neoliberais, conseguiu que seu povo goze de direitos e liberdades fundamentais para o pleno desenvolvimento de todos os cubanos e cubanas. Além disso, sua constante prática internacionalista tem contribuído para o desenvolvimento dos direitos humanos em diversos países do mundo.
- Ratificamos nossa firme solidariedade e compromisso com o Partido Comunista de Cuba, o governo revolucionário e o povo cubano em seus esforços para preservar a soberania e a independência do país e manter inalterável a decisão de construir o socialismo.
Na luta contra o imperialismo estadunidense e seus aliados, unamos nossas ações ao legado do Comandante-em-Chefe Fidel Castro Ruz: “Se o inimigo é poderoso em seus recursos, em sua agressão, em sua maldade, temos que ser mais poderosos do que ele em nossa dignidade, em nossa força revolucionária, em nossa convicção, em nossa fé, em nossa coragem!”
Brasilia, 2 de julho de 2023.