A companheira Monica Valente, secretária executiva do Foro de São Paulo, pediu que eu contribuísse com um artigo de balanço sobre os trinta anos de criação desta organização.
Tendo em vista que tanto tempo passou, acho que vale a pena sistematizar algumas informações históricas, principalmente transcrever algumas que estão no livro Foro de São Paulo: construindo a integração latino-americana e caribenha[1], escrito por Roberto Regalado e por mim e publicado pela Editora da Fundação Perseu Abramo em 2013. Grande parte do que segue, portanto, é uma transcrição livre daquele livro, entremeada de alguns comentários feitos agora.
De 2 a 4 de julho de 1990, no Hotel Danúbio, na avenida Brigadeiro Luís Antonio, em São Paulo capital, aconteceu o “Encontro de partidos e organizações de esquerda da América Latina e Caribe”. Participaram cerca de 60 organizações, de 14 países da região. Várias dessas organizações não existem mais. A lista de participantes inclui, da Argentina: 1. Grupo dos Oito; 2. Frente Esquerda Unida; 3. Movimento ao Socialismo; 4. Partido Comunista Argentino; 5. Partido Intransigente; 6. Partido Intransigência Revolucionária; 7. Partido Socialista Popular; 8. Partido Revolucionário dos Trabalhadores; 9. Partido Operário; 10. Movimento dos de Abaixo; 11. Movimento dos Descamisados; 12. Unidade Socialista; da Bolívia: 13. Eixo de Convergência Patriótica; 14. Partido Comunista Boliviano; do Brasil: 15. Partido dos Trabalhadores; 16. Partido Comunista do Brasil; 17. Partido Comunista Brasileiro; 18. Partido Democrático dos Trabalhadores; 19. Partido Socialista Brasileiro; da Colômbia: 20. Partido Comunista Colombiano; 21. União Patriótica Colômbia; do Chile: 22. Esquerda Cristã; 23. Movimento de Esquerda Revolucionária; 24. Partido Comunista do Chile; do Equador: 25. Libertação Nacional; 26. Movimento Popular Democrático; 27. Partido Comunista do Equador; 28. Partido Socialista do Equador; 29. Partido Socialista Popular; do Paraguai: 30. Corrente Pátria Livre; 31. Partido Comunista Paraguaio; 32. Partido Revolucionário Febrerista; 33. Partido dos Trabalhadores Paraguai; do Peru: 34. Movimento ao Socialismo; 35. Partido Comunista Peruano; 36. Partido Unificado Mariateguista; 37. Partido Comunista Revolucionário; 38. Unidade Democrática e Popular; do Uruguai, doze organizações vinculadas a Frente Ampla Uruguai; da Venezuela: 40. Causa R; 41. Movimento ao Socialismo; 42. Movimento Eleitoral do Povo; 43. Partido Comunista de Venezuela; do México: 44. Partido da Revolução Democrática; 45. Partido Popular Socialista; de El Salvador: 46. Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional; de Cuba, o Partido Comunista; da República Dominicana: 48. Partido Comunista Dominicano.
Destacaram-se, em número de assistentes, as delegações do Uruguai (18 representantes de doze partidos-membros da FA), Argentina (17 representantes de doze partidos) e Brasil (17 representantes de cinco partidos e várias personalidades).
Por outro lado, destacaram-se as ausências da Frente Sandinista de Libertação Nacional da Nicarágua (FSLN), desalojada do governo nas eleições de fevereiro de 1990; do Partido Revolucionário Democrático do Panamá (PRD), cujo governo foi vítima da intervenção militar do imperialismo norte-americano em dezembro de 1989; e da Unidade Nacional Revolucionária Guatemalteca (URNG), que prosseguia como organização guerrilheira. Também não participaram delegados de Honduras, Costa Rica, nem dos países do Caribe anglófono e francófono.
A ideia de realizar esse “Encontro de partidos e organizações de esquerda da América Latina e Caribe” surgiu em uma conversa entre Fidel Castro e Lula, durante uma visita desse último a Cuba, realizada pouco tempo antes.
Vamos lembrar que, pouco antes, em 1989, o PT e Lula quase haviam ganho a presidência do Brasil. Uma estrela ascendente, num momento em que a esquerda enfrentava dificuldades em todo o mundo (vide a Praça da Paz Celestial, o Muro de Berlim, a derrota eleitoral dos sandinistas e, logo depois, o fim da URSS).
O Encontro de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina e do Caribe foi um entre muitos eventos similares, convocados naquela época para refletir sobre a “crise do socialismo” e sobre a “ascensão do neoliberalismo”. O mais interessante daquela reunião, especificamente, foi a presença de todas as correntes ideológicas da esquerda latino-americana, desde os movimentos guerrilheiros até os partidos socialdemocratas e progressistas.
Isso foi facilitado, também, porque o Encontro foi concebido como um evento que seria celebrado apenas uma vez, e não como o ato consciente de criação de um Foro político.
Os temas abordados pelo Encontro foram três:
1/ “As alterações na ordem internacional e seu significado para a América Latina e o Caribe”, incluindo como subitens “as mudanças no sistema capitalista mundial”, “o impacto da ofensiva neoliberal” e “a crise do chamado socialismo real”;
2/ O “balanço das lutas pela democracia e o socialismo no continente”;
3/ “Os problemas estratégicos da luta pelo socialismo”.
Cada um desses assuntos contou com palestras introdutórias seguidas de debate. Uma curiosidade é que o “Encontro de partidos e organizações de esquerda da América Latina e Caribe” ocorreu ao mesmo tempo que a Copa do Mundo realizada na Itália. Quando começou o encontro, a seleção do Brasil já tinha sido eliminada. A Argentina classificou-se para a semifinal, disputada com a Itália na tarde de 4 de julho, na mesma hora em que estava programada a sessão de trabalho prévia ao encerramento.
O Encontro de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina e do Caribe aprovou a Declaração de São Paulo, convocou um II Encontro, na Cidade de México, decidiu realizar um seminário sobre temas econômicos relativos à crise capitalista e aos programas alternativos, assim como uma troca de experiências dos partidos e organizações de esquerda que exerciam governos locais.
A tônica das intervenções feitas durante o Encontro foi de condenação ao capitalismo neoliberal e afirmação da necessidade de construir um paradigma socialista baseado nas raízes históricas e culturais da América Latina e o Caribe.
A respeito do socialismo, o debate demonstrou existir uma atomização de apreciações acerca dos acontecimentos em andamento na URSS: estávamos frente a uma crise do socialismo em geral, de um modelo de construção socialista, ou de determinadas políticas aplicadas na URSS?
Sobre Cuba, as opiniões estiveram divididas entre aqueles que consideraram que o projeto cubano de construção socialista só requeria ajustes mínimos, e aqueles que estimavam que Cuba deveria substituir o sistema de partido único pela alternância no governo entre partidos de identidades socialistas diversas, ou incentivar a criação de correntes internas no PC cubano que, mesmo dentro do unipartidarismo, garantissem a interação e a possibilidade de escolher entre diversos pontos de vista e propostas. Também foram abordados a subordinação dos sindicatos e demais organizações sociais ao partido, o controle do partido sobre a mídia e a estatização da economia. Ao mesmo tempo, foram unânimes os pronunciamentos de solidariedade com Cuba, perante a hostilidade, as ameaças e o recrudescimento da política de bloqueio e isolamento do imperialismo norte-americano.
O projeto da Declaração de São Paulo, que seria discutido na tarde do dia 4 de julho, foi escrito por uma comissão integrada pelo PT do Brasil, Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional de El Salvador, Partido Comunista de Cuba e Partido Unificado Mariateguista do Peru. Porém, justamente na hora em que estava previsto discutir e aprovar a Declaração, começava em Nápoles a semifinal da Copa, entre Argentina e Itália. Lula suspendeu a sessão até o final da partida. A Argentina venceu a Itália por pênaltis (em 8 de julho, na grande final, a Argentina seria derrotada pela Alemanha).
A interrupção da plenária fez com que o projeto de Declaração de São Paulo fosse submetido à discussão e aprovação quando algumas delegações estavam a ponto de partir, o que gerou alguma tensão. Afloraram várias divergências, entre elas a referência aos objetivos socialistas, que motivaram a objeção de duas forças políticas, de composição interna plural, que acolhiam em seu seio correntes socialistas e não socialistas, a saber, a Frente Amplio do Uruguai e o Partido da Revolução Democrática do México.
O comitê de redação recebeu um voto de confiança para, considerando as mudanças indicadas em plenário, elaborar o documento final. A versão final da Declaração de São Paulo identificou os ideais dos participantes no Encontro de julho de 1990, como “de esquerda, socialistas, democratas, populares e anti-imperialistas”. A Declaração também acrescentou que o surgimento e desenvolvimento de amplas forças sociais, democráticas e populares constituem um motivo de encorajamento que “confirma a esquerda e o socialismo como alternativas necessárias e emergentes”.
Ainda que esse enfoque anticapitalista e essa afirmação do ideal socialista refletissem as convicções expressas por quase todos os participantes, o texto da Declaração omitiu a riqueza e a complexidade da polêmica desatada a respeito da democracia, incluídos a ambiguidade e o ecletismo da defesa da democracia “sem apelidos” e o respeito ao Estado de direito, além de ignorar – por outro lado – as objeções à definição socialista feitas pelos representantes da Frente Amplio do Uruguai e do PRD do México.
A rejeição à criação de uma organização que tivesse alguma semelhança com a III Internacional, isto é, regida por um “partido centro”, motivou a ênfase no caráter de Foro aberto e plural. A mesma preocupação também conduziu à criação de um Comitê Organizador do II Encontro, tanto para apoiar o partido anfitrião quanto para garantir a pluralidade nos critérios políticos e organizativos. Esse comitê estava integrado por: PT do Brasil, PRD do México, Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional (FMLN) de El Salvador, Esquerda Unida (IU) do Peru, FA do Uruguai e o PC de Cuba.
Tendo em conta o significado da recém-derrotada Revolução Popular Sandinista, a FSLN foi convidada a fazer parte do comitê organizador, mesmo não tendo participado da reunião de São Paulo.
Foi só no II encontro que o Foro de São Paulo recebeu este nome. Como já foi dito, a sede do II Encontro foi o México, em reconhecimento ao fato do PRD ser uma das principais forças relevantes da nova etapa de lutas da esquerda latino-americana.
Portanto, o cidadão nasceu em 1990 e foi nomeado em 1991. Mas a certidão de nascimento traz a data certa: 04/07/1990. Ou, se vocês quiserem, a gestação ocorreu em 1990, o parto em 1991, no México, de 12 a 15 de junho de 1991.
Na reunião de São Paulo estiveram representadas, em maior ou menor grau, todas as correntes da esquerda latino-americana, que apresentaram ampla gama de posições sobre os temas em debate, predominando a rejeição ao capitalismo e ao “socialismo real”, bem como a ratificação da vigência do ideal socialista, ainda que concebido de diversas maneiras.
Em geral, esse ideal tomava distância dos erros e desvios nos quais, segundo o critério de cada participante, incorreu a URSS. Em decorrência, o socialismo latino-americano pretendido seria democrático, descentralizado, participativo, eficiente, sustentável, com enfoque de gênero, respeitoso da diversidade étnica e cultural, da preferência sexual etc. Num resumo livre, tudo de bom.
Uma vez que o Encontro de São Paulo permitira uma “catarse” acerca do “socialismo real”, era lógico que, nos preparativos do II Encontro, passasse ao primeiro plano a avaliação sobre o caminho para o poder, a estratégia, as formas de luta.
A derrota sandinista nas eleições de fevereiro de 1990 evidenciara que seria impossível um triunfo militar da FMLN em El Salvador ou da URNG na Guatemala. Mas na Colômbia, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (FARC-EP) e o Exército de Libertação Nacional (ELN) mantinham a luta armada, enquanto outros grupos insurgentes daquela nação seguiam os passos do Movimento 19 de Abril (M-19), que depôs as armas e se tornou um movimento político legal. Já o Peru era abalado pelas ações do movimento revolucionário Tupac Amaru (MRTA) e pelos atos terroristas do Sendero Luminoso.
A polêmica sobre a estratégia e as formas de luta não se limitou ao plano conceitual, envolvendo também movimentos que foram feitos para determinar a composição e a correlação de forças interna ao Foro. Esquematicamente, havia, de um lado, os interessados em incorporar forças políticas de maior expressão eleitoral e também em limitar a ação de “pequenos grupos” presentes em grande número no Encontro de São Paulo; e, de outro, estavam aqueles que exigiam que o critério para aprovar admissões fosse aceitar o “caráter socialista” da Declaração de São Paulo. Desse conflito emergiu um equilíbrio precário: incorporação de forças que não tinham assistido ao Encontro de São Paulo, sem excluir nenhum dos partidos e organizações que lá estiveram.
Também houve uma polêmica sobre o nome do Encontro. Alguns insistiam em rebatizá-lo como Encontro de Partidos e Organizações Democráticas e Populares da América Latina e do Caribe, sob o argumento de que não se podia “ser de esquerda” e, ao mesmo tempo, aspirar ao governo. Outros propuseram uma denominação baseada nos objetivos gerais: pela soberania, igualdade, desenvolvimento etc. Diante da impossibilidade de um acordo, a convocatória ao II Encontro dizia: “Os partidos e movimentos políticos do Foro de São Paulo convocam a um Segundo Encontro: América Latina e o Caribe frente à reestruturação hegemônica internacional”.
Inclusive essa formulação foi questionada, com o argumento de que podia ser considerada alusiva à Declaração de São Paulo, cuja orientação era socialista. Mas, após um debate longo e difícil, esse nome foi o que prevaleceu: tinha a vantagem de manter a identificação com a reunião inicial, ao tempo que chamava à incorporação de forças políticas de um espectro mais amplo. Porém, depois da reunião do Comitê Organizador, em que o nome Foro de São Paulo ficou referendado na convocatória do II Encontro, a minoria insatisfeita reabriu o debate com a intenção de reverter essa decisão.
Esse enfrentamento durou vários meses até que a maioria favorável ao nome Foro de São Paulo solicitou a Lula e a Cuauhtémoc Cárdenas que exercessem sua liderança junto àqueles que mantinham até as últimas consequências seu desacordo. Foi a ação pessoal desses dois líderes que consumou o batismo do novo agrupamento político regional.
Os critérios políticos e organizativos apontavam que o Foro de São Paulo não se converteria em uma Internacional, nem tentaria se transformar em competidor de outros agrupamentos de partidos políticos latino-americanos existentes, como a Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe (COPPPAL), a Coordenação Socialista Latino-americana (CSL) e o Comitê para América Latina e o Caribe da Internacional Socialista (IS).
Também foi decidido que o Foro de São Paulo não devia ser utilizado para solucionar as diferenças existentes entre dois ou mais partidos-membros de um mesmo país. Tampouco foi aceita a proposta de aprovar um Manifesto e uma Plataforma Programática, porque era contraditório com a definição de não construir uma Internacional. O acordo foi emitir uma Declaração Final elaborada no curso dos debates.
Além disso, ficou combinado aceitar a presença, na qualidade de observadores, de partidos e organizações políticas de outras regiões que estivessem interessadas em assistir, especialmente provenientes dos Estados Unidos, Canadá e Europa. Ao mesmo tempo, se decidiu não estimular a presença de observadores estrangeiros. E não adotar resoluções sobre o que havia sido definido, naquela altura, como “temas extracontinentais”.
O II Encontro dos Partidos e Movimentos Políticos do Foro de São Paulo foi celebrado na Cidade do México, de 12 a 15 de junho de 1991, com a participação de 68 forças políticas latino-americanas e caribenhas, e a presença de 12 organizações observadoras oriundas da América do Norte e da Europa.
Apesar das muitas divergências, a maioria dos partidos e movimentos políticos presentes ao II Encontro partilhava o interesse em criar um espaço de convergência. O Comitê Organizador do III Encontro foi ampliado com o Movimento Bolívia Livre (MBL) e o Movimento Lavalas do Haiti. Como sede do III Encontro foi escolhida a Nicarágua, um país em que o governo resultante de uma revolução armada foi derrotado nas urnas. A metamorfose da FSLN, de força revolucionária governante para força política opositora, constituía para muitos um símbolo dos novos tempos.
Desde então, passaram três décadas, durante os quais aconteceram 25 encontros do Foro de São Paulo. A seguir, o ano e a cidade sede: São Paulo, 1990; México, 1991; Manágua, 1992; Havana, 1993, Montevidéu, 1995; São Salvador, 1996; Porto Alegre, 1997; México, 1998; Niquinohomo, 2000; Havana, 2001; Antígua, 2002; São Paulo, 2005; São Salvador, 2007; Montevidéu, 2008; México, 2009; Buenos Aires, 2010; Manágua, 2011; Caracas, 2012; São Paulo, 2013; La Paz, 2014; México, 2015; São Salvador, 2016; Manágua, 2017; Havana, 2018; Caracas, 2019.
Hoje, participam do Foro de São Paulo cerca de 123 partidos e organizações políticas. A direita, como deixou claro o Cabo Daciolo[1] em sua denúncia da “URSAL”, acha que o Foro de São Paulo é uma organização conspirativa, na melhor das hipóteses; ou, na pior das hipóteses, pensa que é, nas palavras do chanceler brasileiro Ernesto Araújo[2], uma “rede de corrupção, ditadura, narcotráfico e terrorismo”.
O Foro não é uma coisa, nem outra. Suas reuniões e suas resoluções são públicas, desde o início. Assim como foi público o processo que permitiu, a partidos e presidentes com algum tipo de vínculo com o Foro, chegar aos governos de vários países da região: 1998, Chávez; 2002, Lula; 2003, Nestor Kirchner; 2004, Tabaré Vázquez; 2005, Manuel Zelaya; 2006, Evo Morales e Michele Bachelet; 2007, Daniel Ortega e Rafael Correa; 2008, Fernando Lugo; 2009, Maurício Funes; 2011, Ollanta Humala.
Além disso, em muitos países da América Latina e Caribe, partidos ligados ao Foro conquistaram o segundo lugar nas eleições presidencial (Colômbia, por exemplo, com Carlos Gaviria, em 2006).
Depois da crise de 2008, teve início um movimento oposto, de golpes e derrotas de partidos e candidaturas vinculadas ao Foro. A opinião do próprio Foro a respeito pode ser lida, por exemplo, em dois textos: no “Consenso de Nuestra América”, aprovado no Foro realizado de 15 a 19 de junho de 2017 em Manágua; e a Declaração do XXV Encontro do Foro de São Paulo, realizado em Caracas.
Por fim: fui Secretário Executivo do Foro de São Paulo entre 2005 e 2013. Desde então, salvo uma rápida passagem numa sessão do encontro realizado em 2016, em San Salvador, nunca mais participei de nenhuma atividade do Foro e, portanto, não tenho elementos diretos para dar uma opinião. Isto posto, acho que o Foro – com os ajustes que são indispensáveis – continua sendo um instrumento fundamental para a luta pela integração regional, pelo desenvolvimento, pelas liberdades democráticas, pelo bem-estar social, pela soberania e pelo socialismo na América Latina e Caribe.
E, se tudo der certo, Olavo de Carvalho, Ernesto Araújo e Cabo Daciolo serão lembrados por toda a eternidade.
Valter Pomar é professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC e integrante do Diretório Nacional do PT.
[1] N. do E.: https://elahp.com.br/foro-de-sao-paulo-construindo-a-integracao-latinoamericana-e-caribenha-roberto-regalado-e-valter-pomar/
[2] N. do E.: Ministro das Relações Exteriores do Brasil do governo Bolsonaro.
[3] N. do E.: Ministro das Relações Exteriores do Brasil do governo Bolsonaro.