Em declaração final, Foro de São Paulo apoia reelei …

O 18º Foro de São Paulo, realizado em Caracas, capital da Venezuela, acabou na última sexta-feira (06/07) e teve como ponto alto o discurso do presidente venezuelano Hugo Chávez. Dos 41 pontos da declaração final do encontro, cinco foram em apoio a “revolução bolivariana”, dentre elas, a realização “em todas as capitais do planeta” de um dia internacional em apoio ao “processo revolucionário” na Venezuela, que está marcado para o próximo 24 de julho, para coincidir com o 229º aniversário do nascimento de Simon Bolívar. Também foi decidido um “twitaço” mundial em apoio a Chávez.
Os presentes solicitaram ao governo do Equador que ofereça asílio político ao ativista e criador de site Wikileaks, Julian Assange. “Por sua liberdade e por sua vida”, disse o secretário geral do foro, o petista Valter Pomar. O fundador do Wikileaks se refugiou em 16 de junho na embaixada do Equador em Londres e pediu asilo para evitar sua extradição à Suécia.
O documento final do foro também declarou apoio a candidata a presidente de Honduras, Xiomara Castro de Zelaya, esposa do ex-presidente Manoel Zelaya, deposto em um golpe de Estado em setembro de 2010. Já em relação ao Haiti, o foro exigiu a retirada programada das forças militares estrangeiras do país. O Brasil compõe a força militar da ONU no país desde 2004.
Leia a declaração final do foro.

18º Encontro do Foro de São Paulo

Declaração de Caracas

Os povos do mundo contra o neoliberalismo e pela paz

1. O 18º Encontro do Foro de São Paulo, realizado em Caracas, entre os dias 4, 5 e 6 de Julho de 2012, aconteceu em meio a uma grave crise estrutural do capitalismo, acompanhada da disputa de espaços geopolíticos e geoestratégicos, do surgimento de novos polos de poder, das ameaças contra à paz mundial e da agressividade militar e ingerência do imperialismo que tenta reverter sua linha de declínio. Além da crise econômica, acrescentamos a ambiental, energética e alimentar, assim como a crise dos sistemas de representação política. Todas estas situações exigem uma resposta firme dos povos da América Latina e Caribe e uma ação eficaz das forças progressistas, populares e de esquerda.
2. A crise econômica mundial está longe de ser superada. As representações de importantes instituições financeiras internacionais estão ancoradas no dogma neoliberal. O efeito da contração econômica dos Estados Unidos e a paralisia do motor europeu já se espalham por vastas regiões, incluindo a pujante economia da China. A América Latina e o Caribe não escaparam do impacto negativo da crise global, embora as políticas econômicas e sociais de muitos governos da região tenham evitado maiores prejuízos em decorrência da crise.
3. Enquanto em regiões como Europa e Estados Unidos o neoliberalismo permanece como principal fundamento ideológico da política econômica, com suas políticas de austeridade permanentes, priorizando o capital financeiro, na América Latina, as forças progressistas e de esquerda dirigem os destinos de uma parte importante do continente implantando políticas que visem superar, em certa medida, “a longa noite do neoliberalismo”, executando programas sociais de grande amplitude, obtendo sucessos indiscutíveis na luta contra a pobreza e promovendo, como nunca antes, o processo de integração. O desafio é continuar e aprofundar as mudanças nas condições atuais de aprofundamento da crise.
4. Ao crescimento das forças democráticas, populares, progressistas e de esquerda na América Latina e Caribe, a direita e o imperialismo respondem de várias formas, inclusive, com a agressão sistemática originada no governo dos EUA e criminalização das demandas sociais com violentos confrontos, gerando uma contraofensiva golpista.
5. Deve-se notar que na Bolívia houve duas tentativas de golpes e uma tentativa de assassinato do presidente da República, além do motim policial que foi recentemente derrotado pela ação dos movimentos sociais. Outros golpes realizados foram os seguintes: Em 2002 se retirou o presidente Chávez por 47 horas do poder, em junho de 2009 o presidente Zelaya foi derrubado, em setembro de 2010 houve uma tentativa de golpe no Equador que não se consolidou pela mobilização imediata do povo equatoriano e a ação imediata da comunidade internacional. Há poucas semanas, o presidente paraguaio, Fernando Lugo, foi derrubado. O golpe em Honduras e da derrubada de Fernando Lugo, mostram que a direita está disposta a utilizar-se de meios violentos e manipulação dos canais institucionais para derrubar governos que não servem aos seus interesses.
6. Além disso, a direita vem desencadeando uma ampla campanha midiática orquestrada pelo poderoso consórcio internacional de comunicações. A atitude dos grandes meios de comunicação e da direita é um tema recorrente na agenda política regional. As grandes corporações desenvolvem planos para desestabilizar governos, comportando-se como um poder capaz de se colocar acima de autoridades públicas emanadas do sufrágio universal. Grandes empresas midiáticas desafiam dia a dia a democracia e suas instituições. Este é talvez um dos maiores desafios que se avizinham para os governos de esquerda: a democratização da comunicação.
7. Ao mesmo tempo, as recentes vitórias eleitorais foram significativas, como Dilma Rousseff no Brasil, Daniel Ortega na Nicarágua, Cristina Fernandez de Kirchner na Argentina e de Danilo Medina na República Dominicana, logrando vitórias que demostram o avanço das forças progressistas e de esquerda.
8. As presidentas Dilma Rousseff e CristinaKirchner, junto com o presidente José Mujica, há alguns dias, decidiram suspender do Mercosul o governo golpista do Paraguai até que seja restaurada a democracia, e ao mesmo tempo aprovou a incorporação da Venezuela como membro pleno do bloco político e econômico mais importante desta parte do mundo.
9. Espera-se que a adição do Equador ao Mercado Comum do Sul seja aprovada em um tempo relativamente curto, o que dá origem a uma nova realidade. O bloco sul seria a saída para o Pacífico e já está no Caribe com a incorporação da Venezuela.
10. Enquanto isso, os Chefes de Estado dos países da Comunidade das Nações Andinas tentar dar um salto de qualidade no caminho da integração, mas enfrentam dificuldades enormes.
11. Por outro lado, a Aliança Bolivariana para as Américas, ALBA, é a combinação de políticas econômicas e comuns, como o Sucre, o Fundo de Reserva, o Petrocaribe e, recentemente, os presidentes decidiram criar uma zona econômica da ALBA, que vem selar um novo momento no esforço de integração de Antigua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Equador, República Dominica, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela.
12. Os esforços empreendidos pela União de Nações Sul-Americanas, Unasul, surpreende e encoraja. Um conjunto de iniciativas de integração têm sido implementadas, como a construção de uma política de defesa comum, que está ligada ao desenvolvimento da defesa e apoio da América Latina como uma zona de paz, livre de armas nucleares. Ao mesmo tempo, há progressos na construção de uma nova arquitetura econômica que se inicia com o critério de complementaridade, cooperação, respeito à soberania e da solidariedade.
13. Com a reunião de fundação da Comunidade da América Latina e Caribe, CELAC, realizada em Caracas em dezembro de 2011, foi marcado um ponto de inflexão no processo de integração. O acordo marca o início de um programa de trabalho que procura pontos de concordância, que destaca a necessidade de unidade, uma vez que todos reconhecem que os principais problemas comuns têm na integração a única saída.
14. Além disso, dado o fracasso da Alca e os resultados limitados dos Tratados de Livre Comércio Bilaterais, o imperialismo procura enfraquecer os mecanismos de integração da América Latina e América do Sul, impulsionado a Aliança do Pacífico.
15. A integração tem uma base política, responde a uma realidade em mudança e conta com uma base material que são as forças produtivas e dos grandes e diversos recursos naturais, florestas, petróleo, minerais de todos os tipos, terras raras, gás, grandes extensões de terra para cultivo e criação e, o mais importante, a integração com a diversidade cultural e humana de mais de 500 milhões de pessoas. O processo de integração deve buscar políticas comuns na gestão e uso soberano dos recursos naturais, o que inclui a proteção da água e seu reconhecimento como um direito humano.
16. Um tema importante, que faz parte da agenda do Foro de São Paulo, é a necessidade de uma política comum, com desenvolvimento sustentável, com a ciência e tecnologia, desenvolvimento humano e inclusivo, dando prioridade a mulheres, crianças e jovens.
17. Devido à magnitude dos recursos naturais renováveis ​​e não renováveis ​​que existem em nossa região, temos de reforçar a proteção do nosso meio ambiente, tomar um caminho de desenvolvimento industrial, tecnologia e ciência com grande importância para fazer valer os direitos dos povos indígenas de serem ouvidos.
18. A direita tenta se apropriar do discurso da defesa do meio ambiente, ignorando as políticas predatórias neoliberais contra a Mãe Terra e dívida ambiental que o capitalismo tem com o mundo. Há uma intensa luta pelo controle dessas riquezas.
19. Os partidos de esquerda, populares, progressistas e democráticos do Foro de São Paulo reafirmam o seu apoio à relação de amizade, a fraternidade, a cooperação mútua, integração e respeito absoluto à soberania dos países promovida pelo governo da República Bolivariana da Venezuela. Com isso, rejeitamos firmemente as acusações infundadas de ingerência que o governo ilegítimo do Paraguai fez contra o ministro Nicolás Maduro.
20. Os desafios táticos e estratégicos do Foro de São Paulo são enormes. Para enfrentarmo-los com sucesso, tivemos a força substancial, nesse 18º encontro, da participação de 800 delegados, de 100 partidos e organizações de 50 países nos cinco continentes do mundo.
21. Durante os dias 4, 5 e 6 de julho, esta delegação poderosa realizou dezenas de atividades, entre as quais: as reuniões das secretarias regionais do Cone Sul, Andino-Amazônicos e Meso-América e Caribe, as oficinas temáticas de afrodescendência; autoridades locais e nacionais; defesa; democratização da informação e comunicação; fundações, escolas ou centros de formação; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Migração; movimentos sindicais; movimentos sociais e de poder popular; populações indígenas; Segurança Agroalimentar; Segurança e tráfico de drogas; Trabalhadores de Arte e Cultura; União da América Latina e integração com o Caribe. O Primeiro Encontro de Mulheres, a Quarta Reunião do jovem, o II Seminário sobre os governos progressistas e de esquerda e o seminário sobre Soberania nacional, paz e descolonização.
22. Os trabalhos de cada uma dessas reuniões e atividades, as resoluções respectivas, o Documento Base e assim como a Declaração Final serão publicados nos anais do 18º encontro. Estas resoluções são algumas questões que gostaríamos de destacar.
23. Os partidos membros do Foro de São Paulo, de esquerda, progressistas e anti-imperialistas reconhecem que: a presença e participação das mulheres nos diferentes setores da sociedade, incluindo partidos políticos, é essencial para o fortalecimento e desenvolvimento dessa sociedade. Não é possível construir o socialismo (ou uma sociedade socialista, justa, igualitária) sem alterar os papéis tradicionais e os padrões que foram atribuídos e aceitos de forma diferente por homens e mulheres, historicamente, e há de se criar condições necessárias para eliminar as bases da discriminação contra as mulheres e que ambos os gêneros participem em pé de igualdade, tanto no setor público quanto no privado. Permanece sendo um desafio à incorporação em um enfoque correto sobre a discussão de gênero e a agenda das mulheres de esquerda e revolucionárias nas políticas, programas e ações que se desenham na luta contra a direita e o capitalismo predatório patriarcal, e na construção socialismo.
24. Desde o início do nascimento do Foro de São Paulo, o reconhecendo da soberania da Argentina sobre as Ilhas Malvinas é claro e contundente.  A 18ª reunião solicita o pedido de abertura de negociações diplomáticas entre Argentina e Reino Unido, e reitera os protestos ante as ações do governo britânico em declarar aquela uma zona livre de armas nucleares. Assim mesmo, o FSP também condena a situação de colonialismo em que vivem vários países latino-americanos e caribenhos. Também rejeitamos as tentativas de recolonização.
25. O FSP apoia a reivindicação do povo e do governo da Bolívia uma saída soberana para o Oceano Pacífico.
26. Os partidos e movimentos políticos agrupados no Foro e outros movimentos sociais têm a tarefa de implementar as iniciativas possíveis para que a questão da independência de Porto Rico se torne um ponto essencial da agenda das Nações Unidas. É inconcebível que no século XXI enclaves coloniais persistem em nossa região e do mundo. Nós unimos ao pedido de libertação do preso político porto-riquenho Oscar Lopez Rivera, que foi encarcerado em prisão norte-americana há mais de 31 anos, pelo único “crime” de lutar pela independência de seu país.
27. Esse encontro deve programar novas tarefas e um plano de ação conjunta contra o bloqueio dos EUA contra Cuba e a libertação dos cinco heróis, bandeira comum de todos e todas.
28. O Foro de São Paulo manifesta o seu apoio ao povo da Nicarágua e a seu governo, ante a ameaça de embargo financeiro que significaria a negação, pelo governo dos EUA, da isenção que concede ou nega a cada ano como um instrumento arbitrário de chantagem, por o uso de seu poder de veto nas instituições multilaterais, com a alegação americana de impor decisões políticas que são da exclusiva responsabilidade dos nicaraguenses no exercício de sua soberania.
29. O Foro de São Paulo manifesta o seu apoio ao povo boliviano e seu presidente Evo Morales, parceiro na defesa da democracia e da mudança radical que encabeça junto com os movimentos sociais e setores populares.
30. O Foro de São Paulo manifesta o seu apoio e solidariedade ativa para com o povo do Paraguai, com a Frente Guasú e a Frente para a Defesa da Democracia, e com a mobilização do movimento camponês, desconhecendo o governo de fato liderado pelo golpista Federico Franco, anunciando ações continentais para promover o respeito a democracia e a vontade popular expressa em abril de 2008 e pela unidade e a integração dos povos e governos da América Latina do Caribe.
31. O Foro de São Paulo manifesta a sua solidariedade com o povo haitiano em sua luta para recuperar sua dignidade e soberania nacional. Apenas a consolidação das estruturas do Estado permitirá ao Haiti superar a crise que está vivendo, o sucesso desse processo requer o apoio de governos de esquerda e dos povos da América Latina e Caribe, bem como a retirada programada das forças estrangeiras do território haitiano. A superação da crise que o Haiti requer o nosso suporte técnico, manitário e material.
32. O Foro de São Paulo manifesta apoio ao processo de paz na Colômbia, onde segue-se uma luta por uma solução política ao conflito armado, à paz com justiça social e por um novo modelo econômico e social que garanta os direitos humanos e a proteção das natureza, e decidam formar uma comissão representativa dos partidos e movimentos políticos do Foro de São Paulo, que em comum acordo com os movimentos e partidos da Colômbia, visite o país e proponha uma agenda para o estudo de contatos e apoios com propósitos de unidade.
33. O Foro de São Paulo manifesta a sua solidariedade com a Frente Ampla da Guatemala, como a referência da Guatemala para a esquerda, e congratula-se com a convicção de seus partidos membros – Winaq, ANN e URNG – de continuar a trabalhar para a unidade da esquerda na Guatemala e de buscar alianças com forças democráticas e progressistas. Também, o Foro condena o uso da força repressiva do governo da Guatemala contra os setores populares.
34. O Foro de São Paulo manifesta a sua solidariedade com a luta do povo hondurenho, pelo respeito dos seus direitos humanos e dá seu total apoio a companheira Xiomara Castro de Zelaya, candidata de consenso das forças de resistência à Presidência da República de Honduras.
35. O Foro de São Paulo manifesta seu total apoio e solidariedade com a luta do povo Sarauí em defesa da sua autodeterminação, soberania e independência nacional.
36. O Foro de São Paulo manifesta o seu apoio à luta pela soberania e autodeterminação da Palestina e sua entrada nas Nações Unidas como membro pleno.
37. Nos opomos rigorosamente contra qualquer intervenção externa armada na Síria e Irã e convocamos as forças progressistas e de esquerda para defender a paz na região.
38. Nos próximos meses, haverá vários processos eleitorais, como em novembro de 2012 na Nicarágua, onde acontece o pleito municipal. Em fevereiro de 2013 a eleição geral é no Equador, onde o presidente Rafael Correa é candidato à reeleição. O Foro de São Paulo expressa o seu compromisso, solidariedade e total apoio.
39. O Foro de São Paulo também convoca a defesa da democracia no México. Mais uma vez, a direita mexicana recorreu à manipulação da mídia com as pesquisas manipuladas, compra maciça de votos e outras fraudes que distorceram a eleição presidencial realizada em julho. Tudo isso para tentar impor um candidato contrário aos melhores interesses do povo mexicano. O FSP exige que se investiguem exaustivamente as denúncias dos partidos progressistas.
40. A batalha central nos próximos meses é a eleição na Venezuela, que é datada de 7 de outubro. A campanha começou com grandes mobilizações populares em apoio a candidatura de Chávez e ao seu programa de governo apresentado. Todas as pesquisas de opinião mostram claramente a vantagem de Hugo Chávez sobre o candidato da direita é de 20 pontos. A direita participa das eleições, mas vem preparando as condições para desconhecer os resultados e o Conselho Nacional Eleitoral. Perante esta situação, o Foro de São Paulo convoca as forças de esquerda e progressistas a apoiarem a democracia venezuelana e rejeitar as tentativas de desestabilização da direita.
41. O 18º Encontro do Foro de São Paulo conclui convocando os povos à lutar contra o neoliberalismo e as guerras, a construir um mundo de justiça social, democracia e paz. Outro mundo é possível e todos e todas nós estamos construindo: um mundo socialista.