Documento Base do XIX Encontro do Foro de São Paulo

Caderno7Este livreto contém o Documento base do XIX Encontro do Foro de São Paulo, organização criada nos anos 1990 a partir de um seminário internacional convocado pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil. Uma história mais detalhada do contexto internacional, das atividades do Foro e das forças política que foram anfitriões de cada um de seus encontros, entre 1990 e 2012, foi publicada em português, pela Editora da Fundação Perseu Abramo, com o título Foro de São Paulo: construindo a integração latinoamericana e caribenha. As pessoas interessadas em conhecer mais sobre as origens e as primeiras etapas do Foro, recomendamos consultar esta obra.
O XIX Encontro do Foro de São Paulo acontece em uma conjuntura histórica marcada pela crise global, pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos, pela emergência de novos pólos de poder mundial, pela instabilidade e por conflitos políticos, sociais e militares cada vez mais intensos e perigosos.
América Latina e Caribe sofrem os efeitos desta situação mundial, mas ao mesmo tempo constituem uma região marcada pela presença de movimentos sociais, partidos políticos e governos que não apenas têm conseguido reduzir os impactos da crise, como também têm conseguido implementar políticas públicas e colher resultados práticos que constituem inspiração e esperança para amplos setores da humanidade.
Como é óbvio, isto ocorre apesar da geralmente brutal resistência das elites locais e de seus aliados, notadamente as classes dominantes de Estados Unidos e Europa. No momento em que escrevemos esta apresentação, esta resistência assume a forma de uma contra-ofensiva ideológica, política, econômica e militar, de que são mostra os golpes em Honduras e no Paraguai, as bases militares instaladas na região e o relançamento da IV Frota dos EUA, o cerco contra a Venezuela e a continuidade do bloqueio contra Cuba, a criação do chamado Arco do Pacifico e os tratados transoceânicos, assim como a pressão judicial e midiática sobre todos os governos progressistas e de esquerda da região, a começar pelo Brasil.
A história nos ensina a não confiar, nem subestimar, o imperialismo e o capitalismo. Embora a crise seja profunda, o capitalismo já demonstrou ter um fôlego surpreendente, equivalente a sua capacidade de destruir a natureza e a humanidade. Percebe-se este fôlego na América Latina, onde apesar das vitórias parciais obtidas pela esquerda, as forças conservadoras, neoliberais e capitalistas mantêm sua hegemonia no terreno econômico-social, o controle das instituições internacionais e do poderio militar, além de conservar o governo nacional em importantes países da região.
Embora costumem lançar mão, cedo ou tarde, da violência militar, as classes dominantes de cada um de nossos países e o imperialismo investem cotidianamente na luta política e ideológica, para o que contam com um imenso aparato educacional, uma indústria cultural potente e o oligopólio da comunicação de massas. A partir destas plataformas, buscam entre outros objetivos manipular a seu favor as diferenças estratégicas e programáticas existentes entre os governos, partidos e movimentos empenhados no “giro à esquerda” que nosso subcontinente vive desde 1998.
Alguns destes governos, partidos e movimentos declaram aberta- mente seu objetivo de construir o socialismo. Outros trabalham, assumidamente ou não, pela constituição de sociedades com alta dose de bem-estar social, democracia política e soberania nacional, mas nos marcos do capitalismo. Importantes setores, embora integrantes de partidos de esquerda, adotam premissas neoliberais. Há também profundas diferenças estratégicas acerca das formas de luta e vias de tomada do poder, bem como sobre qual deve ser a relação dos governos eleitos com as classes dominantes de cada país, da Europa e dos Estados Unidos. Igualmente são distintas a visão e a postura frente aos chamados BRICS. Tais diferenças programáticas e estratégicas tornam particularmente complexo o debate sobre a natureza e o papel dos governos encabeçados por presidentes integrantes dos partidos de esquerda e progressistas de nossa região.
Neste debate, há desde aqueles que manifestam o temor de que nossos governos tentem colaborar na construção de um novo ciclo histórico, sem que existam as condições econômicas, políticas e ideológicas necessárias para enfrentar com sucesso as classes dominantes; até aqueles que alertam sobre o risco de nossa presença nos governos não contribuir para alterar as estruturas mais profundas de nossas sociedades e do conjunto da América Latina, o que resultaria numa desmoralização que abriria caminho para a direita recuperar a cabeça dos respectivos governos nacionais.
Para construir respostas adequadas para este tipo de debate, a esquerda latino-americana precisará construir soluções novas, para situações igualmente novas. E isto começa enfrentando nosso triplo “déficit teórico”: a análise do capitalismo do século XXI; o balanço das experiências socialistas, social-democratas, desenvolvimentistas e nacionalistas do século XX; e a discussão sobre como articular, numa estratégia continental unitária, as diferentes estratégias nacionais e variantes da transição socialista.
O Foro de São Paulo é um dos espaços onde este debate ocorre. Um espaço privilegiado, marcado pela diversidade e pelo calor típico dos debates vinculados à ação prática, à disputa concreta, à luta de classes e ao conflito entre governos e Estados. Isto ficará claro na leitura deste documento base, aprovado pelo Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo durante uma reunião realizada em Havana, na véspera do Primeiro de Maio deste ano de 2013. Escrito para subsidiar o XIX Encontro, o documento contém lacunas e afirmações datadas, mas de conjunto oferece um bom roteiro para o debate.
Boa leitura!
Valter Pomar Membro do Diretório Nacional do PT e Secretário executivo do Foro de São Paulo
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