Com abstenção de socialistas, governo português derruba moções de censura

Representações do BE e do PCP pediam o fim das políticas de austeridade fiscal do governo Passos Coelho
Do Opera Mundi – 04/10/12
O governo conservador de Portugal superou nesta quinta-feira (04/10), com relativa facilidade graças à sua maioria absoluta no Parlamento, duas moções de censura apresentadas por partidos da local. Na resolução, Bloco de Esquerda e PCP (Partido Comunista Português) exigiam o fim das duras políticas de austeridade fiscal aplicadas no país, que tem atingido os trabalhadores e gerado alto índice de desemprego.
Ambas as moções foram rechaçadas pela coalizão de direita e extrema-direita no poder (formada por PSD, Partido Social-Democrata, de Passos Coelho, e CDS_PP, o Partido Popular), que conta com 132 dos 230 parlamentares. A direita também contou com a ajuda do PS (Partido Socialista), cujda bancada de 74 deputados optou por se abster,embora tenha apresentado uma série de críticas ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Somente BE (8 representantes), PCP (14) e o Partido Ecologia-Os Verdes (2) votaram a favor da destituição),  acusando Passos Coelho de levar Portugal “ao desastre” para cumprir as exigências de seu resgate financeiro.
Um clima de forte tensão dominou a sessão parlamentar em um dos debates mais duros da legislatura, que se centrou no novo pacote de austeridade anunciado ontem pelo Executivo, com uma alta de impostos que eleva em 30% a pressão fiscal sobre os cidadãos para reduzir o déficit público em 2013 a 4,5% doPIB, como exige a Troika (grupo de credores formado pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia).
Neste sentido, Passos Coelho voltou a argumentar que aqueles que rejeitam estes ajustes não propõem alternativas factíveis e vivem em um “presente imaginário”. “O problema é que a alternativa à austeridade, excluindo uma correção miraculosa dos nossos déficits é a redução imaginária da nossa dívida, é o acesso fácil a financiamento. Onde querem estes partidos encontrar esse financiamento?”. Coelho teme que Portugal perca financiamentos caso não completar os compromissos com a Troika, que emprestaram ao país 78 bilhões de euros para a o arrolamento da dívida.
“A extrema esquerda não tem uma solução, pelo menos uma que seja compatível com a permanência na UE e na zona do euro”, insistiu o primeiro-ministro, que responsabilizou os “governos anteriores” pelo elevado nível da dívida lusa.
O líder do BE, Francisco Louçã, por sua vez, lembrou que Passos Coelho, líder do PSD (Partido Social-Democrata), descumpriu tudo o que prometeu em seu programa de governo pelo qual foi eleito na última eleição, em 2011.
“No programa do PSD lia-se o seguinte: O esforço será feito sem aumento de impostos, haverá redução de impostos para as empresas, para as famílias, haverá um aumento do investimento público, e a cereja em cima do bolo, tudo o que no programa propomos foi estudado, testado, ponderado, consequentemente as medidas que nele se apontam são para cumprir, violaram todos os contratos de confiança”, relatou.
Durante a intervenção do coordenador bloquista, a bancada do PSD exaltou-se ao ouvir que o executivo “não tem credibilidade internacional nenhuma” e que a dez dias do Orçamento do Estado “não faz a mínima ideia do que vai fazer, a não ser aumentar impostos”.
Enquanto as manifestações em todo o país pedem a renúncia do governo, a oposição de esquerda, os sindicatos, o grêmio empresarial e, inclusive, os dirigentes da própria coalizão no poder também criticaram as últimas medidas de austeridade anunciadas.
Diante desta reprovação geral, o maior sindicato luso, a CGTP(Confederação Geral de Trabalhadores de Portugal), convocou ontem para o próximo dia 14 de novembro uma greve geral contra a nova política de austeridade de Passos Coelho, a terceira nestes 15 meses no governo.
Fonte: Opera Mundi