A V Cúpula do BRICS se realizará em Durban, em 27 de março corrente, tendo como tema “BRICS e África: Parceria para o Desenvolvimento, Integração e Industrialização”. Debaterá a promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável (como o financiamento para infraestrutura), a reforma das instituições de governança global, caminhos para a paz, segurança e estabilidade globais.
Na Cúpula de Durban, os mandatários dos BRICS decidirão sobre o início das negociações do acordo para criação de um novo banco de desenvolvimento liderado pelos cinco países e voltado para financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, cujo estudo de viabilidade foi determinado na Cúpula precedente.
Também examinarão a criação do Arranjo Contingente de Reservas, que visa a fortalecer a estabilidade financeira dos membros do BRICS, outorgando-lhes capacidade adicional de reação a crises e maior autonomia em relação ao FMI.
Em seguimento aos entendimentos que vêm sendo mantidos entre os bancos nacionais de desenvolvimento e instituições similares do BRICS, deverão ser assinados, durante a V Cúpula, dois acordos que tratam, respectivamente, do co-financiamento de infraestrutura na África, e da cooperação e co-financiamento na área de desenvolvimento sustentável.
Deverá ser igualmente assinado, pelos Bancos Centrais do Brasil e da China, acordo bilateral de troca (“swap”) cambial em moedas nacionais. A iniciativa foi lançada no encontro dos líderes do BRICS à margem da Cúpula do G-20 em Los Cabos e, por ocasião do encontro entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Primeiro-Ministro Wen Jiabao, à margem da Rio+20 (Rio de Janeiro, 21/6/12), foi anunciada a decisão de iniciar as negociações do acordo bilateral no valor máximo de R$60 bilhões/CNY 190 bilhões.
Para além da ação governamental, a Cúpula de Durban também proporcionará importante espaço para o intercâmbio entre as sociedades dos BRICS, com a realização do Fórum Acadêmico (10 a 13 de março) e do Fórum Empresarial (26 e 27 de março). O IPEA coordena a participação dos acadêmicos brasileiros no primeiro evento, ao passo que a CNI coordena a participação de empresários brasileiros no segundo.
Em Durban será lançado o Conselho Empresarial dos BRICS, composto por cinco lideranças empresariais nomeadas por cada um dos países membros. Os 25 Conselheiros serão empossados na presença dos mandatários dos BRICS.
O Conselho de Think Tanks do BRICS é outra inovação da Cúpula de Durban. Sua criação foi decidida em reunião que precedeu o Fórum Acadêmico, na qual o IPEA representou o Brasil. Seu objetivo é constituir plataforma para troca de ideias entre pesquisadores, acadêmicos e centros de think tanks.
A Cúpula de Durban será seguida de encontro dos mandatários dos BRICS com lideranças africanas, tendo como tema “Unlocking Africa´s potential: BRICS and Africa Cooperation on Infraestructure”. Do encontro participarão cerca de vinte lideranças africanas (presidentes de turno dos diferentes mecanismos regionais, executivos desses organismos e Presidentes que integram a Iniciativa Presidencial para a Infraestrutura, no âmbito da NEPAD). Na ocasião serão examinados temas como a cooperação dos BRICS para o desenvolvimento da África e mecanismos de financiamento a projetos de infraestrutura.
Situação dos BRICS
Em 2012, com um PIB combinado da ordem de US$ 15 trilhões, os BRICS responderam por cerca de 21% do PIB mundial em valores nominais e por cerca de 27% do PIB mundial em termos de paridade de poder de compra. Seus cinco membros ocupam cerca de 26% da área terrestre do planeta, abrigam 42% da população mundial e detêm 45% de força de trabalho global.
O comércio intra-BRICS, por sua vez, alcançou US$ 282 bilhões em 2012. A título de comparação, em 2002, o volume de comércio entre os membros do agrupamento montava apenas a cerca de US$ 27 bilhões. Há estimativas de que possa chegar a mais de US$ 500 bilhões até 2015. Já o comércio Brasil-BRICS passou de US$ 7,6 bilhões em 2002 para US$ 91 bilhões em 2012 – um aumento de mais de 1000%.
Segundo Jim O´Neill , os BRIC (sem a África do Sul) cresceram 6,1% em 2012, prevendo-se que, em 2013, tal crescimento atinja 6,9%, face ao crescimento esperado da economia mundial de 3,6% no mesmo ano. Projeções mais recentes, divulgadas pelo FMI , preveem crescimento mundial de 3,5% em 2013 e de 4,1% em 2014, face a 3,2% em 2012. Tais projeções refletem desempenhos diferenciados: as economias avançadas deverão apresentar crescimento de 1,4% em 2013 e de 2,2% em 2014 (face a 1,3% em 2012), ao passo que os países emergentes e em desenvolvimento deverão crescer 5,5% em 2013 e 5,9% em 2014 (face a 5,1% em 2012).
O Brasil vê no BRICS uma importante parceria para a atualização e o fortalecimento das instituições da governança global nos pilares político e econômico, com vistas à conformação de uma “multipolaridade benigna” no cenário internacional.
São duas as principais vertentes tradicionais de atuação do BRICS: (1) a coordenação em organismos internacionais econômico-financeiros e políticos; (2) a construção de uma agenda de cooperação multissetorial entre seus cinco membros.
Os BRICS defendem a implementação das reformas do FMI e do Banco Mundial. Defendem, também, a reforma das Nações Unidas e de seu Conselho de Segurança para permitir maior participação dos países em desenvolvimento.
Verifica-se rápida ampliação e aprofundamento da cooperação intra-BRICS, tendo se realizado, ao longo de 2012, cerca de 30 eventos em diferentes áreas. Entre outros, foram realizados encontros ministeriais nas áreas de finanças, saúde, comércio e segurança, além de reunião de acadêmicos, de altos funcionários em ciência, tecnologia e inovação, nos quais foram emitidas declarações e planos de ação, que consolidam a cooperação e a visão comum dos BRICS. Emblemática do êxito da cooperação intra-BRICS é a realização, em Durban, da quarta edição do Foro Empresarial do BRICS, que tem colocado em contato empresários e representantes governamentais dos cinco países com o fim ampliar e diversificar o comércio e o investimento e de estimular a identificação de novas oportunidades de negócios. As reuniões de acadêmicos, por sua vez, têm permitido o desenvolvimento de uma reflexão sobre os principais desafios que enfrentam os países do BRICS a partir de uma perspectiva dos países em desenvolvimento.
Histórico do BRICS
Quando os Chefes de Estado e de Governo de Brasil, Rússia, Índia e China realizaram a Primeira Cúpula do BRIC – então sem a África do Sul –, em Ecaterimburgo, em 2009, tinham diante de si o complexo cenário da crise de 2008 e procuravam, por meio do diálogo, identificar interesses comuns que permitiriam aos países ampliar sua voz no cenário internacional.
Ao se propor a organizar a Segunda Cúpula, em 2010, o Brasil conferiu prioridade à identificação de iniciativas de cooperação setorial intra-BRICS, bem como à cooperação entre diferentes setores da sociedade, como think tanks e empresários. A contribuição brasileira foi, portanto, essencial para aprofundar e consolidar o BRICS em vertentes que transcendem o diálogo intergovernamental.
A Terceira Cúpula, organizada pela China em 2011, em Sanya, além de aprofundar substancialmente o processo institucional do BRICS, formalizou o ingresso da África do Sul, ampliando assim sua representatividade geográfica. Tal ampliação foi um marco importante de distanciamento da concepção original do acrônimo criado pela Goldman Sachs, evidenciando que o diálogo entre os cinco países tem feição e agenda próprias.
A Quarta Cúpula, realizada em Nova Delhi, em 29 de março de 2012, dedicou atenção especial à área econômica, uma vez que a crise na Zona do Euro não deixou de ter repercussões negativas nas taxas de crescimento dos BRICS. A agenda incluiu também o tradicional diálogo em temas de paz e segurança internacionais, reforma das instituições de governança global, promoção do desenvolvimento sustentável (com ênfase na realização da Rio+20), desafios à urbanização, biodiversidade, entre outros. Durante a IV Cúpula foi, ademais, lançada a proposta de criação de um Banco liderado pelos BRICS e voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável não apenas nos cinco países, mas também em demais países emergentes e em desenvolvimento.