Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Brasília, 07 de dezembro de 2012.
O protocolo de adesão da Bolívia ao MERCOSUL cria um Grupo de Trabalho para cumprir com as tarefas para a plena incorporação da Bolívia ao Bloco. Com isso, a Bolívia será o sexto Estado Parte do MERCOSUL.
O GT criado pelo Protocolo terá um prazo de 180 dias para estabelecer cronogramas e tarefas relativos à adesão, que se processará em até 4 anos, com base nos parâmetros estabelecidos pelo MERCOSUL. Serão priorizados trabalhos relativos a:
a) adoção de um Programa de Liberalização Comercial entre a Bolívia e cada Estado Parte do MERCOSUL;
b) incorporação da Normativa do Bloco pela Bolívia;
c) adoção da Tarifa Externa Comum e Regime de Origem do MERCOSUL;
d) estabelecimento de diretrizes para as negociações externas com terceiros países ou bloco de países.
O Protocolo também prevê a adoção pela Bolívia do conjunto de regras fundamentais do MERCOSUL como o Tratado de Assunção, o Protocolo de Olivos, o de Ouro Preto, o de Direitos Humanos e o do Parlamento do MERCOSUL.
Um elemento básico incorporado no Protocolo em questão diz respeito ao compromisso do MERCOSUL de promover a mitigação de assimetrias e favorecer o desenvolvimento econômico relativo equilibrado entre os Estados Partes. Espera-se que esse compromisso venha a estimular a produtividade da economia boliviana, em torno de projetos de integração com os demais Estados Partes.
Deverá haver também um impacto muito positivo sobre o desenvolvimento integral do MERCOSUL, com maior promoção de inclusão social e combate à pobreza, baseado nos princípios de complementaridade, solidariedade e cooperação.
A Bolívia tem um papel relevante no processo de integração regional, em particular em virtude de sua localização no coração da América do Sul, por participar das bacias andina, amazônica e platina. A entrada da Bolívia no MERCOSUL como membro pleno cria um mercado de 285 milhões de habitantes numa área de 13,8 milhões de quilômetros quadrados.
Numa perspectiva de agregação de valor, destaquem-se as enormes reservas gasíferas e de lítio da Bolívia, verdadeiras fontes de energia e de riqueza para o povo boliviano e, por extensão, para todo o MERCOSUL. Além desses, existem outros minerais fundamentais para o desenvolvimento econômico do bloco, como ouro, prata, ferro, tungstênio, zinco, entre outros.