Declaração Final dos Encontros do Foro de São Paulo (1990-2012)

EncLatinoAmericanoRJEste livro contém a “Declaração final” de dezoito encontros do Foro de São Paulo, organização criada nos anos 1990 a partir de um seminário internacional convocado pelo Partido dos Trabalhadores do Brasil.
Mais informações sobre o Foro de São Paulo podem ser obtidas no livro Foro de São Paulo: construindo a integração latinoamericana e caribenha, de Valter Pomar e Roberto Regalado (Editora Fundação Perseu Abramo, 2013).
O debate sobre a organização e a estratégia da esquerda na América Latina e Caribe acontece em uma conjuntura histórica marcada pela crise global, pelo declínio da hegemonia dos Estados Unidos, pela emergência de novos pólos de poder mundial, pela instabilidade e por conflitos políticos, sociais e militares cada vez mais intensos e perigosos.
América Latina e Caribe sofrem os efeitos desta situação mundial, mas ao mesmo tempo constituem uma região marcada pela presença de movimentos sociais, partidos políticos e governos que não apenas têm conseguido reduzir os impactos da crise, como também têm conseguido implementar políticas públicas e colher resultados práticos que constituem inspiração e esperança para amplos setores da humanidade.
Como é óbvio, isto ocorre apesar da geralmente brutal resistência das elites locais e de seus aliados, notadamente as classes dominantes de Estados Unidos e Europa. No momento em que escrevemos esta apresentação, esta resistência assume a forma de uma contra-ofensiva ideológica, política, econômica e militar, de que são mostra os golpes em Honduras e no Paraguai, as bases militares instaladas na região e o relançamento da IV Frota dos EUA, o cerco contra a Venezuela e a continuidade do bloqueio contra Cuba, a criação do chamado Arco do Pacifico e os tratados transoceânicos, assim como a pressão judicial e midiática sobre todos os governos progressistas e de esquerda da região, a começar pelo Brasil.
A história nos ensina a não confiar, nem subestimar, o imperialismo e o capitalismo. Embora a crise seja profunda, o capitalismo já demonstrou ter um fôlego surpreendente, equivalente a sua capacidade de destruir a natureza e a humanidade. Percebe-se este fôlego na América Latina, onde apesar das vitórias parciais obtidas pela esquerda, as forças conservadoras, neoliberais e capitalistas mantêm sua hegemonia no terreno econômico-social, o controle das instituições internacionais e do poderio militar, além de conservar o governo nacional em importantes países da região.
Embora costumem lançar mão, cedo ou tarde, da violência militar, as classes dominantes de cada um de nossos países e o imperialismo investem cotidianamente na luta política e ideológica, para o que contam com um imenso aparato educacional, uma indústria cultural potente e o oligopólio da comunicação de massas. A partir destas plataformas, buscam entre outros objetivos manipular a seu favor as diferenças estratégicas e programáticas existentes entre os governos, partidos e movimentos empenhados no “giro à esquerda” que nosso subcontinente vive desde 1998.
Alguns destes governos, partidos e movimentos declaram abertamente seu objetivo de construir o socialismo. Outros trabalham, assumidamente ou não, pela constituição de sociedades com alta dose de bem-estar social, democracia política e soberania nacional, mas nos marcos do capitalismo. Importantes setores, embora integrantes de partidos de esquerda, adotam premissas neoliberais. Há também profundas diferenças estratégicas acerca das formas de luta e vias de tomada do poder, bem como sobre qual deve ser a relação dos governos eleitos com as classes dominantes de cada país, da Europa e dos Estados Unidos. Igualmente são distintas a visão e a postura frente aos chamados BRICS. Tais diferenças programáticas e estratégicas tornam particularmente complexo o debate sobre a natureza e o papel dos governos encabeçados por presidentes integrantes dos partidos de esquerda e progressistas de nossa região.
Neste debate, há desde aqueles que manifestam o temor de que nossos governos tentem colaborar na construção de um novo ciclo histórico, sem que existam as condições econômicas, políticas e ideológicas necessárias para enfrentar com sucesso as classes dominantes; até aqueles que alertam sobre o risco de nossa presença nos governos não contribuir para alterar as estruturas mais profundas de nossas sociedades e do conjunto da América Latina, o que resultaria numa desmoralização que abriria caminho para a direita recuperar a cabeça dos respectivos governos nacionais.
Para construir respostas adequadas para este tipo de debate, a esquerda latino-americana precisará construir soluções novas, para situações igualmente novas. E isto começa enfrentando nosso triplo “déficit teórico”: a análise do capitalismo do século XXI; o balanço das experiências socialistas, social-democratas, desenvolvimentistas e nacionalistas do século XX; e a discussão sobre como articular, numa estratégia continental unitária, as diferentes estratégias nacionais e variantes da transição socialista.
O Foro de São Paulo é um dos espaços onde este debate ocorre. Um espaço privilegiado, marcado pela diversidade e pelo calor típico dos debates vinculados à ação prática, à disputa concreta, à luta de classes e ao conflito entre governos e Estados.
Estas características refletem-se nas declarações finais aqui reunidas. Boa leitura!
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Valter Pomar – Membro do Diretório Nacional do PT e Secretário executivo do Foro de SP São Paulo, junho de 2013