Declaração final – Caracas – 2012

Declaração de Caracas

Os povos do mundo, contra o neoliberalismo e pela paz

O XVIII Encontro do Foro de São Paulo, reunido em Caracas nos dias 4, 5 e 6 de julho de 2012, realiza-se em meio a uma forte crise estrutural do capitalismo, acompanhada pela disputa por espaços geopolíticos e geoestratégicos, pela emergência de novos polos de poder, pelas ameaças contra a paz mundial e a agressividade militar ingerencista do imperialismo que tenta reverter o seu declínio. Adicionalmente à crise econômica devem-se contar a ambiental, a energética e a alimentar, assim como a crise dos sistemas de repre-sentação política. Todas estas situações exigem uma firme respos-ta dos povos latino-americanos e caribenhos e uma eficaz atuação das forças progressistas, populares e de esquerda.

A crise econômica mundial está muito longe de ser superada, os responsáveis por dirigir as instituições financeiras internacionais continuam ancorados no dogma neoliberal, o efeito da contração eco-nômica dos Estados Unidos e a paralisia do motor europeu já se ma-nifestam em várias regiões, inclusive na economia chinesa. A região latino-americana e caribenha não escapa do impacto negativo da cri-se mundial, embora as políticas econômicas e sociais de boa parte dos governos da região tenham evitado um impacto maior da crise.

Enquanto há regiões, como a Europa e os Estados Unidos, onde o neoliberalismo continua sendo o fundamento ideológico da política econômica, com suas políticas de austeridade permanente e priori-dade para o capital financeiro, na América Latina as forças pro-gressistas e de esquerda dirigem os destinos de uma parte impor-tante das nações do continente e desenvolvem iniciativas que permitiram em alguma medida a longa noite neoliberal, implementando planos sociais de grande envergadura, obtendo êxitos indiscutíveis na luta contra a pobreza e impulsionando como nunca antes o pro-cesso de integração, o desafio de continuar construindo-o e aprofun-dando as mudanças nas atuais condições de agravamento da crise.

A direita e o imperialismo respondem ao crescimento das forças democráticas populares, progressistas e de esquerda de diversas maneiras, entre elas a agressão sistemática do governo dos Esta-dos Unidos, a manipulação e criminalização das demandas sociais, para gerar enfrentamentos violentos e uma contraofensiva golpista.

Chama a atenção que na Bolívia tenham se produzido duas ten-tativas de golpe e uma de magnicídio, além do motim policial que recentemente foi derrotado pela ação dos movimentos sociais. Ou-tros feitos golpistas foram os seguintes: em 2002, a derrocada do presidente Chávez por 47 horas e, em 2009, a destituição do presi-dente Zelaya. Em setembro de 2010, houve uma tentativa de golpe de Estado no Equador, que não se consolidou pela mobilização ime-diata do povo equatoriano e a rápida atuação da comunidade inter-nacional. Há apenas algumas semanas o presidente paraguaio Fer-nando Lugo foi derrocado. O golpe de Honduras e a derrocada de Lugo mostram que a direita está disposta a utilizar vias violentas e/ou manipulação das vias institucionais para derrocar governos que sirvam a seus interesses.

No mesmo sentido, a direita tem desatado uma ampla campa-nha midiática, instrumentada internacionalmente através de po-derosos consórcios comunicacionais. A atitude dos meios de comu-nicação da direita é um tema recorrente da agenda política regio-nal, com grandes corporações desenvolvendo planos desestabiliza-dores que se comportam como fatores de poder, capazes de se colo-car acima dos poderes públicos que emanam do sufrágio universal. Grandes corporações de mídia desafiam todos os dias a democracia e suas instituições. Essa é talvez uma das questões mais complicadas que os governos de esquerda têm que resolver: a democratiza-ção da comunicação.

Ao mesmo tempo, recentemente registraram-se vitórias eleitorais de grande significado, como a de Dilma Rousseff no Brasil, Daniel Ortega na Nicarágua, Cristina Fernández de Kirchner na Argenti-na e Danilo Medina na República Dominicana, triunfos contunden-tes que dão conta do avanço das forças progressistas e de esquerda.
As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner, junto ao presidente José Mujica, decidiram, há poucos dias, sus-pender do MERCOSUL o governo golpista do Paraguai até que seja restaurada a democracia e, ao mesmo tempo, aprovaram a incorpo-ração da Venezuela como membro pleno do bloco político e econô-mico mais importante desta parte do mundo.

É previsível que a incorporação do Equador ao Mercado Comum do Sul seja aprovada, e num tempo relativamente curto, do qual se deriva uma realidade nova. O bloco do sul teria saída para o pacífi-co e, com a incorporação da Venezuela, já está no Caribe.

Enquanto isso, os chefes de Estado dos países que integram a Comunidade Andina de Nações tentam dar um salto no caminho da integração, embora devam superar enormes dificuldades.

Por outro lado, a Aliança Bolivariana dos Povos da nossa Améri-ca (ALBA) vem conjugando políticas econômicas comuns, como o Sucre, o fundo de reservas PetroCaribe e, recentemente, seus pre-sidentes decidiram a criação de uma zona econômica da ALBA, que assinala um novo momento nesse esforço integrador de Antigua e Barbuda, Bolívia, Cuba, Equador, Dominica, Nicarágua, São Vicente e Granadinas e Venezuela.

Os esforços em torno à União de Nações Sul-americanas (UNA-SUL) surpreende e anima. Um conjunto de iniciativas integradoras foi posto em andamento, como a construção de uma política de defe-sa comum, na que se vincula a defesa do desenvolvimento e da Amé-rica Latina como uma zona de paz, livre de armamento nuclear. Ao mesmo tempo, são registrados avanços na construção de uma nova arquitetura econômica que parte do critério da complementarida-de, cooperação, respeito à soberania e solidariedade.

A reunião constitutiva da Comunidade de Estados Latino-ame-ricanos e Caribenhos (CELAC), realizada em Caracas em dezem-bro de 2011, representa um ponto de inflexão no processo integrador. O acordo subscrito marca o início de um programa de trabalho que busca os pontos de encontro e frisa a necessidade de unidade, dado que todos reconhecem que os grandes problemas comuns só têm saída com a integração.
Por outro lado, diante do fracasso da ALCA e dos limitados avan-ços dos tratados de livre comércio bilaterais, o imperialismo busca enfraquecer os mecanismos de integração latino-americanos, im-pulsionando a Aliança do Pacífico.

A integração tem uma base política, responde a uma realidade em mutação e conta com o substrato material que são as forças pro-dutivas e os recursos naturais abundantes e diversos, as florestas, o petróleo, minérios de todo tipo, terras raras, o gás, vastas extensões de terra para agricultura e pecuária e, o mais importante, a inte-gração conta com a diversidade cultural e humana de mais de 500 milhões de seres. O processo de integração deve buscar políticas comuns e o manejo e uso soberano dos recursos naturais, o que in-clui a defesa da água e seu reconhecimento como direito humano.

Um tema transcendente que faz parte da agenda do Foro de São Pau-lo é a necessidade de contar com uma política comum, de desenvolvi-mento sustentável, com ciência e tecnologia, desenvolvimento humano inclusivo com prioridade para as mulheres, a infância e a juventude.
Devido à magnitude dos recursos naturais renováveis e não renováveis que existem na nossa região, temos que reforçar a defe-sa do meio ambiente, empreender uma rota de desenvolvimento industrial, tecnológico e científico de grande envergadura, e fazer respeitar os direitos dos povos originários e seu direito à consulta.

A direita tenta se apropriar simbolicamente do discurso em defe-sa do meio ambiente, esquecendo as políticas neoliberais depreda-doras da Mãe Terra e a dívida ambiental que o capitalismo tem com o mundo. Há uma intensa luta pelo controle dessas riquezas.

Os partidos de esquerda, populares, progressistas e democráti-cos do Foro de São Paulo reafirmam o seu apoio às relações de ami-zade, fraternidade e cooperação solidária da República Bolivariana da Venezuela. Nesse sentido, rejeitam com firmeza as infundadas acusações de ingerencismo que o governo ilegítimo do Paraguai for-mulou contra o chanceler Nicolás Maduro.

Os desafios estratégicos e táticos do Foro de São Paulo são enor-mes. Para enfrentá-los com êxito, contamos com a força expressa na assistência a este XVIII Encontro, onde participam 200 delega-dos e delegadas provenientes de 100 partidos e organizações e 50 países de todos os continentes.

Durante os dias 4, 5 e 6 de julho, esta potente delegação realizou dezenas de atividades, entre as quais se destacam: as reuniões das Secretarias Regionais do Cone Sul, Andino-amazônica e Mesoame-ricana e o Caribe. As oficinas temáticas de Afrodescendentes, Auto-ridades locais e subnacionais, Defesa, Democratização da informa-ção e da comunicação, Fundações, escolas ou centros de capacita-ção, Meio ambiente, Mudança climática, Migrações, Movimentos sindicais, Movimentos sociais e poder popular, Povos originários, Segurança agroalimentar, Segurança e narcotráfico, Trabalhado-res da agricultura, União e integração latino-americana e caribe-nha. O I Encontro das Mulheres, o IV Encontro das Juventudes, o II Seminário sobre Governos Progressistas e de Esquerda e o Semi-nário sobre Paz, Soberania Nacional e Descolonização.

A relatoria de cada uma dessas reuniões e atividades, as respecti-vas resoluções, o Documento Base, assim como as moções e a Decla-ração Final serão publicadas nos anais do XVIII Encontro, mas entre essas resoluções há alguns temas que gostaríamos de destacar.

Os partidos membros do Foro de São Paulo, de esquerda, pro-gressistas e anti-imperialistas, reconhecem que a presença e parti-cipação das mulheres nos diferentes setores da sociedade, incluindo os partidos, é algo imprescindível para o seu fortalecimento, cresci-mento e desenvolvimento. Não é possível construir o socialismo (ou uma sociedade socialista, justa, equitativa), se não se modificarem os papeis e padrões tradicionais que foram designados e assumidos historicamente de forma diferente por homens e mulheres, e forem criadas as condições necessárias para arrancar as bases da discri-minação contra a mulher e que ambos participem em condições de igualdade tanto do âmbito público quanto do privado. Continua sendo um desafio a incorporação de um correto enfoque de gênero e da agenda das mulheres de esquerda e revolucionárias nas políticas, programas e ações empreendidas na luta contra a direita e o capita-lismo depredador, patriarcal e na construção do socialismo.

Também destacamos que desde o próprio nascimento do Foro, o reconhecimento da soberania da República Argentina sobre as Malvinas é claro e contundente. O XVIII Encontro acompanha a solicitação de abrir as negociações diplomáticas entre Argentina e Reino Unido, além de reiterar o protesto latino-americano pelas ações empreendidas pelo governo britânico numa zona declarada livre de armas nucleares. Da mesma forma, o Foro de São Paulo condena a situação de colonialismo na qual se encontram várias nações latino-americanas e caribenhas, e repudiamos igualmente as tentativas de recolonização.

O Foro de São Paulo respalda a reivindicação do povo e do gover-no da Bolívia de uma saída soberana para o Oceano Pacífico.

Os partidos e movimentos agrupados no Foro e outros movimen-tos sociais têm a tarefa de empreender todas as iniciativas possí-veis para que o tema da independência de Porto Rico se transforme num ponto essencial das ações das Nações Unidas. É inconcebível que no século XXI persistam enclaves coloniais em nossa região e no mundo. Unimo-nos à demanda pela libertação do prisioneiro político porto-riquenho Oscar López Rivera, que está encarcerado em prisões dos Estados Unidos há mais de 31 anos pelo único “deli-to” de lutar pela independência da própria pátria.

Este Encontro deve implementar novas tarefas e um plano de ação conjunto contra o bloqueio norte-americano a Cuba e pela li-berdade dos cinco heróis, bandeira comum de todos e todas.

O Foro de São Paulo expressa o seu respaldo ao povo da Nicará-gua e ao seu governo diante da ameaça de embargo financeiro, que significaria a negação por parte do governo dos Estados Unidos da aprovação que é outorgada ou negada a cada ano como um arbitrá-rio instrumento de chantagem, mediante o uso de seu poder direto nos organismos multilaterais, sendo a pretensão norte-americana impor decisões políticas que são de exclusiva competência dos nica-raguenses no exercício de sua soberania.

O Foro de São Paulo expressa, também, o seu respaldo ao povo boliviano e seu presidente, o companheiro Evo Morales Ayma, na defesa da democracia do profundo processo de transformação que ele encabeça, junto aos movimentos sociais e setores populares.

O Foro de São Paulo declara o seu apoio e ativa solidariedade para com o povo paraguaio, com a Frente Guazú e a frente pela defesa da democracia e com o movimento camponês mobilizado, desconhecen-do o governo de facto encabeçado pelo golpista Federico Franco, e anunciando ações continentais a favor da democracia que respeite a vontade popular expressa em abril de 2008 e pela unidade e integra-ção dos povos e de governos da América Latina e do Caribe.

O Foro de São Paulo manifesta a sua solidariedade com o povo haitiano em sua luta pela recuperação de sua dignidade e sua sobe-rania nacional. Só a consolidação das estruturas estatais permitirá ao Haiti superar a crise que está vivendo. O êxito desse processo exige o apoio dos governos de esquerda, dos povos latino-america-nos e caribenhos, assim como a retirada programada das forças estrangeiras do território haitiano. A superação da situação de cri-se requer nosso apoio tecnológico, humanitário e material.

O Foro de São Paulo expressa o seu apoio ao processo de paz na Colômbia, onde continua vigente a luta pela solução pacífica para o conflito armado, a paz com justiça social e por um novo modelo eco-nômico e social que garanta os direitos humanos e a proteção da natureza, e decide conformar uma comissão representativa dos movimentos e partidos políticos do Foro de São Paulo que, em co-mum acordo com os partidos e movimentos colombianos, visite o país e proponha uma agenda de estudo, contatos e apoio para os propósitos unitários.

O Foro de São Paulo manifesta a sua solidariedade com a Frente Ampla da Guatemala como a referência da esquerda guatemalteca e saúda a convicção de seus partidos integrantes – Winaq, ANN e URNG – de continuarem trabalhando pela unidade da esquerda guatemalteca e pela busca de alianças com forças democráticas e progressistas. Condena, ainda, o uso da força repressiva por parte do governo guatemalteco contra os setores populares.

O Foro de São Paulo se solidariza com a luta do povo hondurenho pelo respeito dos direitos humanos e oferece seu total apoio à compa-nheira Xiomara Castro de Zelaya como candidata de consenso das forças da resistência para a presidência da República de Honduras.

O Foro de São Paulo expressa o seu total apoio e solidariedade com a luta do povo saharaui em defesa de sua autodeterminação, soberania e independência nacional.

O Foro de São Paulo expressa o seu apoio à luta pela soberania e autodeterminação da Palestina e seu ingresso nas Nações Unidas como membro de pleno direito.

Declaramos a nossa oposição a qualquer intervenção armada extrema na Síria e no Irã e convocamos as forças progressistas de esquerda a defender a paz na região.

Nos próximos meses terão lugar vários processos eleitorais, como em novembro de 2012 na Nicarágua, onde haverá eleições municipais. Em fevereiro de 2013 ocorrerão eleições gerais no Equador, onde o presidente Rafael Correa está proposto para a reeleição, à qual o Foro de São Paulo manifesta o seu compromisso, solidarie-dade e total apoio.

O Foro de São Paulo faz um chamado também pela defesa da democracia no México. Mais uma vez, a direita mexicana apelou à manipulação midiática com pesquisas de opinião forjadas, compra maciça de votos e outros tipos de fraudes que distorceram a eleição presidencial celebrada em 1o de julho. Tudo para tentar impor um candidato oposto aos melhores interesses do povo mexicano. O Foro de São Paulo se pronuncia a favor da investigação a fundo das de-núncias apresentadas pelos partidos progressistas.

A batalha central dos próximos meses é a disputa eleitoral na Venezuela, prevista para o dia 7 de outubro. A campanha se iniciou com potentes mobilizações populares em respaldo à candidatura de Chávez e ao programa que este apresentou. Todas as pesquisas de opinião indicam claramente que a vantagem do candidato Hugo Chávez sobre o candidato da direita é de 20 pontos. A poucos meses das eleições a direita já considera como certa a vitória de Hugo Chávez. Por essa razão, a direita participa no processo eleitoral, mas preparando as condições para desconhecer o resultado e o Con-selho Nacional Eleitoral. Frente a essa situação, o Foro de São Pau-lo convoca as forças progressistas e de esquerda a respaldar a de-mocracia venezuelana e a rechaçar as tentativas de desestabiliza-ção da direita.

O XVIII Encontro do Foro de São Paulo conclui convocando os povos a lutar contra o neoliberalismo e as guerras, a construir um mundo de paz, democracia e justiça social. Outro mundo é possível e nós o estamos construindo: um mundo socialista.

Caracas-Venezuela, 4 a 6 de julho de 2012

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